15 DEZ 2025 | ATUALIZADO 17:12

NACIONAL

Justiça condena João de Deus a 19 anos de prisão por crimes sexuais

19/12/2019 18:28

Detido há um ano, ele responde a outras 12 denúncias e sempre negou os crimes. Esta é a primeira sentença com relação aos abusos sexuais. Há um mês, João Teixeira de Faria, de 78 anos, havia sido condenado por posse ilegal de armas de fogo.

MP que garante pensão vitalícia a crianças microcefalia é aprovada

18/12/2019 11:25

A medida provisória foi aprovada na câmara dos deputados nesta terça-feira (17) e estabelece o pagamento de pensão mensal vitalícia no valor de um salário mínimo para crianças afetadas pelo zika vírus.

Por decisão judicial, PRF deve retomar uso de radares móveis e portáteis

17/12/2019 10:44

A decisão é do Juiz Federal Substituto da 1ª Vara – SJ/DF, Marcelo Gentil Monteiro. A modalidade de fiscalização de velocidade com o uso dos equipamentos citados deve ser retomada ainda este mês e priorizar o caráter preventivo e educativo.

Padre de Fortaleza diz que vai processar Portas dos Fundos por especial de Natal

16/12/2019 15:44

O Padre Clairton Alexandrino é pároco da Catedral dedicada a São José, advogado e Doutor em Direito Canônico. Sobre o filme “A primeira tentação de Cristo”, da Netflix, o padre disse: “Estamos muito indignados com esta situação porque é uma ofensa gravíssima à fé de milhões de cristãos”.

Maus-tratos a animais poderá ter pena aumentada para o tempo de 2 a 5 anos

16/12/2019 15:08

O PL que altera a Lei dos Crimes Ambientais deve ser analisada pela Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (16). O texto também propõe a punição para quem abandona animais, quem organiza ou participa de confronto entre animais (como brigas de galo) e quem pratica ato libidinoso com eles.


Notas

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