10/03/2022 18:22
O projeto aprovado pelo Senado prevê que os estados implantem a cobrança monofásica, ou seja, uma única vez na cadeia de comercialização dos combustíveis. Segundo o Senador Jean Paul, a monofasia é uma medida estruturante e vai “facilitar a fiscalização tributária e reduzir a sonegação, com potencial de aumentar a arrecadação”. Ele explica que a tributação monofásica dos combustíveis é uma regra constitucional, pendente de regulamentação por parte do Congresso Nacional, mas a definição do ritmo de adoção da medida caberá aos secretários de Fazenda dos estados, reunidos no Confaz. O projeto agora retorna à Câmara dos Deputados para votação.
10/03/2022 10:58
Segundo a Petrobras, esses valores refletem parte da elevação dos patamares internacionais de preços de petróleo, impactados pela oferta limitada frente a demanda mundial por energia. Para conter a alta dos preços dos combustíveis, tramitam no senado dois projetos relatados pelo Senador Jean Paul (PT/RN) que propõe estabilizar os preços dos combustíveis. A votação estava marcada para esta quarta-feira, mas a pedido do governo, Senado deixa projetos dos combustíveis para esta quinta, dia 10. Esta é a terceira vez que a votação é adiada no senado.
10/03/2022 08:19
Diante da iminente confirmação da chapa presidencial Lula-Alckmin, assessores e interlocutores têm aconselhado o presidente Jair Bolsonaro (PL) a antecipar a confirmação do seu vice para a disputa à reeleição em outubro. Embora pressionado, em especial pelo Centrão, para escolher um nome político, Bolsonaro quer repetir a aliança militar que o elegeu em 2018. O ministro da Defesa, Braga Netto, no entanto, ainda não bateu continência para compor a chapa com o capitão.
09/03/2022 14:28
O Senador Jean Paul é relator dos projetos que visam frear a alta dos preços dos combustíveis. Segundo Jean Paul, as emendas apresentadas devem ser analisadas até esta quarta e ele poderá fazer novas mudanças nos textos, mas a intenção é que os projetos sejam submetidos a voto na sessão marcada para as 16h de hoje.
09/03/2022 08:10
O presidente da Câmara, Athur Lira (PP-AL), e deputados governistas ignoram os alertas do Ministério Público que apontam inconstitucionalidade do projeto (PL 191/2020) que regulamenta a mineração em terras indígenas. Logo após a proposta ter sido enviada ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2020, chegou ao gabinete de Lira uma nota técnica da Câmara de Populações Indígenas do MPF recomendando rejeição do texto. Lira e Bolsonaro articulam a aprovação do projeto sob alegação de possível escassez de fertilizantes causada pela guerra na Ucrânia.