28/04/2022 08:20
Pressionado por parlamentares que são favoráveis à aprovação do Marco Regulatório de Jogos no Brasil, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se esquiva quando questionado sobre o assunto e prefere deixar o projeto (PL 442/1991) – aprovado há dois meses na Câmara – em banho-maria. À Coluna, o senador mineiro posiciona, via assessoria, que “a proposta está sendo analisada com os líderes e que não cabe só a ele essa decisão (pautar o projeto). E, até o momento, não tem um posicionamento positivo ou negativo sobre colocá-lo ou não em votação”.
27/04/2022 18:07
A decisão do Comitê de Direitos Humanos — a ser publicada amanhã (28) — é o primeiro golpe internacional contra o ex-ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro. O órgão também concluiu que os direitos políticos de Lula foram violados em 2018, quando ele foi impedido de disputar as eleições.
27/04/2022 15:59
A Medida Provisória 1089/21, que reformula a legislação sobre aviação civil, foi aprovada pelos deputados nesta terça-feira (26). A MP acaba com a diferença entre serviços aéreos públicos e serviços privados, além de mudar valores e tipos de ações sujeitas a taxas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O texto será enviado ao Senado.
27/04/2022 08:21
Diferente do ministro André Mendonça - crucificado pelos bolsonaristas por ter votado na última semana pela condenação do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) -, o outro ministro indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para o STF, Kassio Nunes Marques, segue terrivelmente alinhado aos temas de interesse do Planalto na Suprema Corte. Além de ter sido o único a votar pela absolvição de Silveira, o ministro coleciona uma série de decisões que são vistas como protelatórias e blindagem ao governo de Bolsonaro e aliados.
26/04/2022 13:30
Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em Salvador, no Distrito Federal, e nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça. As buscas contam com apoio da Controladoria Geral da União. A operação investiga a contratação de uma empresa pelo Consórcio Nordeste, para fornecimento de ventiladores pulmonares durante o pico inicial da pandemia de Covid-19 no Brasil. O nome da operação, Cianose, tem relação com uma condição de saúde que pode afetar pacientes que passam, por problemas relacionados à má oxigenação do sangue, por exemplo, por uma insuficiência respiratória ou uma doença pulmonar.