09/06/2022 08:20
O STF mantém vigentes cinco contratos de “prestação de serviços de apoio operacional na área de segurança pessoal privada armada” que totalizam, desde 2017, o valor de R$ 48,9 milhões. Dois deles, firmados com a empresa Esparta Segurança - que somam mais de R$ 41 milhões - são referentes à prestação de serviços em Brasília, conforme dados solicitados pela Coluna à assessoria da Suprema Corte. Em 2020 e 2021, por meio de pregão, outra empresa, Belfort Tecnologia em Segurança, foi contratada por pregão para reforçar a prestação de serviços em São Paulo, Paraná e Rio de Janeiro. Em Brasília e nos demais Estados, os ministros contam, atualmente, com mais de 60 seguranças – que os escoltam nas dependências da Suprema Corte e nas ruas.
08/06/2022 15:57
As propostas, de autoria ou que estão sendo relatadas pelo Senador Jean, são voltadas para as eólicas offshore, o hidrogênio verde, o mercado de carbono e o de biogás e biometano. “Nosso país tem as condições naturais que permitem a exploração dessas atividades e atraem os olhos de investidores do mundo inteiro, mas precisamos deixar a casa pronta para receber esses investimentos com segurança jurídica e perspectivas para o futuro”, afirmou o Senador Jean.
08/06/2022 12:36
O texto aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (7) é um substitutivo do relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), para o Projeto de Lei 3677/21, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e da bancada do PT. O projeto de lei determina às empresas do setor o envio de dados à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), dos componentes dos preços de seus produtos, como o custo médio de produção de petróleo e gás natural.
08/06/2022 09:33
Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (8), com base no 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN). “O país regrediu para um patamar equivalente ao da década de 1990”, destacou a rede PENSSAN.
08/06/2022 08:21
Frente às últimas decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF), vistas como “políticas”, senadores governistas e até da oposição – antes contrária - conversam para ressuscitar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 35) que altera a forma de indicação de ministros da Corte Suprema. O texto delega a uma comissão formada por nomes do meio jurídico que apresentará lista tríplice de indicados à vaga aberta no STF. Também prevê o fim da vitaliciedade e fixa os mandatos em 10 anos.