03/08/2023 10:20
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, quer antecipar a conclusão da proposta do Governo que define o modelo de incentivo para a transição energética das empresas. Tem feito reuniões frequentes com os colegas Marina Silva (Meio Ambiente), Geraldo Alckmin (Indústria & Comércio) e Rui Costa (Casa Civil), para desenhar o novo arcabouço jurídico para a economia verde.
02/08/2023 17:45
O novo Controle de Carga e Trânsito para as importações, anunciado pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na segunda-feira (31), passou a funcionar às 3h desta quarta-feira (2), em todos os aeroportos internacionais brasileiros. A agilidade buscada com o sistema pode ser notada já na primeira Declaração de Importação entregue por meio do novo fluxo. Registrada em Guarulhos, teve a chegada de carga registrada às 7h28 e foi entregue ao importador, desembaraçada, em apenas 5 horas, às 12h22.
02/08/2023 15:15
Os governistas do Congresso Nacional não vão resistir à ameaça do relator do arcabouço fiscal na Câmara, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), que pretende manter no limite de despesas da nova lei que organiza as finanças do Governo e os gastos com o Fundo de Financiamento da Educação Básica (Fundeb), que financia a Ciência e Tecnologia e do fundo que abastece parte do orçamento do DF. “Estas demandas não foram do Governo e não fazem diferença pra nós”, explicou o líder de Lula da Silva no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
01/08/2023 18:32
Ao falar sobre o programa para baratear o custo das passagens aéreas, o Presidente Lula disse que com preços melhores, infraestrutura adequada e conectividade aérea ampliada, a vocação turística do Brasil poderia dar um salto qualitativo ainda mais expressivo do que o já registrado nos primeiros seis meses de 2023. “Precisamos discutir como baratear o preço da passagem de avião para o povo viajar. Estamos pensando num programa para facilitar a viagem de aposentados, trabalhadores, empregadas domésticas”, afirmou o presidente.
01/08/2023 17:19
A análise do caso foi concluída nesta terça-feira (1º), durante a sessão de reabertura dos trabalhos na Corte. Os ministros acompanharam o voto do relator do caso, ministro Dias Toffoli. Em junho, já havia maioria para considerar inconstitucional o uso do argumento. Pela decisão, a "legítima defesa da honra" não poderá ser usada por advogados, policiais ou juízes — de forma direta ou indireta. A tese da "legítima defesa da honra" era utilizada em casos de agressões ou feminicídios para justificar o comportamento do acusado em situações, por exemplo, de adultério, na qual se sustentava que a honra do agressor havia sido supostamente ferida.