10/12/2025 10:52
O texto foi aprovado por 291 votos a 148 e segue para o Senado. O substitutivo estabelece que, quando os crimes de tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado forem cometidos no mesmo contexto, será aplicada apenas a pena mais grave, e não a soma das penas. O trecho que previa anistia geral aos envolvidos foi retirado. Se virar lei, a mudança poderá beneficiar condenados do chamado grupo principal da tentativa de golpe, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
10/12/2025 07:35
Com o crescente feminicídio no Brasil, um novo PL poderá garantir que notícia sobre violência contra a mulher traga, de forma acessível, a informação sobre o “Ligue 180”, canal nacional de atendimento e denúncia. A deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) protocolou o PL 6140/25, determinando o engajamento de emissoras de TV, de rádio, jornais, portais, redes sociais e qualquer plataforma que noticie os casos. Veja mais na Coluna Esplanada
09/12/2025 15:04
Entre as principais alterações estão a oferta de curso teórico gratuito e online, flexibilização das aulas práticas, possibilidade de preparação com instrutores autônomos credenciados e uso de carro próprio. As provas teórica e prática continuam obrigatórias. O processo poderá ser iniciado pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). A medida busca ampliar o acesso à habilitação, diante do alto número de brasileiros que dirigem sem CNH ou não conseguem obtê-la por causa do custo elevado.
09/12/2025 08:29
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou o site gov.br/captura, que reúne a lista dos 216 foragidos mais procurados do Brasil, indicados pelos estados a partir de critérios de risco e gravidade dos crimes. A iniciativa integra o Programa Captura, voltado à localização e prisão de criminosos de alta periculosidade, fortalece a cooperação entre União e estados e incentiva a participação da população, que pode fazer denúncias anônimas pelos telefones 190 e 197.
09/12/2025 08:13
Muito discretamente, no dia 3 de dezembro, o Assessor Especial da Presidência, Celso Amorim, foi agraciado com a Ordem da Amizade pelo governo da Rússia, pelo embaixador Alexey Labetskiy. Amorim é tido pelos russos como o principal interlocutor de Moscou no Brasil e na América Latina. Até o chanceler Sergey Lavrov, homem do núcleo de Vladimir Putin, participou por videoconferência.