21/02/2024 09:22
O interrogatório, relacionado à operação Operação Tempus Veritatis, que apura tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, está marcado para esta quinta-feira (22). Na petição, a defesa sustentou que não teve acesso às mídias obtidas nos celulares apreendidos e à colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid. No entanto, o ministro Alexandre de Moraes destacou que já ficou "absolutamente claro" que o investigado teve acesso integral a todas as diligências efetivadas e provas juntadas aos autos.
21/02/2024 08:33
Alvo de operação da PF, o ex-diretor da Abin e deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) permanece na Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI). Uma presença incômoda. O parlamentar já foi aconselhado - até por parlamentares aliados - a pedir para sair do colegiado presidido pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL).
21/02/2024 06:57
Segundo o relator da proposta no Senado, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o projeto de lei aprovado hoje busca extinguir a saída temporária em vista dos recorrentes casos de presos detidos que cometem infrações penais durante o gozo desse benefício. “Ao permitir que presos ainda não reintegrados ao convívio social se beneficiem da saída temporária, o Poder Público coloca toda a população em risco”, argumentou
20/02/2024 14:35
Pré-selecionados devem confirmar dados na instituição superior. A primeira edição do Prouni 2024 ofertou 406.428 bolsas, sendo 308.977 integrais e 97.451 parciais (50%), distribuídas em 15.482 cursos de 1.028 instituições participantes. O programa. O processo seletivo tem duas chamadas sucessivas. A lista dos candidatos pré-selecionados na segunda chamada deve ser publicada no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior em 27 de fevereiro.
20/02/2024 08:30
Há exatos sete anos - quando 126 detentos foram mortos em massacres em presídios do Amazonas, Rio Grande do Norte e Roraima –, o então ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, lançou um plano, com direito a cerimônia no Palácio do Planalto, que prometia verba de R$ 230 milhões para – entre outras medidas – a instalação de equipamentos de segurança nos presídios, como câmeras, raio-x e bloqueadores de sinal de celular. O recurso também seria destinado para construção de mais cinco unidades federais de segurança máxima. Nenhum saiu do papel e relatórios internos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) mostram que, desde o início de 2023, câmeras de segurança estão quebradas ou com a qualidade da imagem ruim (pontos cegos, sem monitoramento). A verba também seria destinada para a construção de muralhas, mas a estrutura só foi levantada na penitenciária federal de Brasília.