06/04/2021 15:26
De acordo com a ação civil pública movida pelo órgão ministerial, esse retorno deve ser de forma híbrida, gradual, segura e facultativa. A ação foi ajuizada nesta segunda-feira (5) com pedido de antecipação de tutela, para o Estado permitir a volta das aulas presenciais, em todas as etapas da educação básica da rede privada e da rede pública de ensino, estadual e municipal.
06/04/2021 15:18
Só no mês de março, choveu 33,2% do volume esperado. Era esperado um volume médio de 159,7 milímetros de precipitações no estado
06/04/2021 14:58
A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no estado entrou com um pedido de concessão de liminar para suspender o artigo 12 do novo decreto, que proíbe a venda e consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes e estabelecimentos similares, até o dia 16 de abril. De acordo com o desembargador João Rebouças entendeu que as medidas tomadas pelo governo do RN são baseadas em dados técnicos e lembra que o consumo de álcool nos estabelecimento citados “na maioria das vezes, é realizado mediante a reunião de pessoas amigas, familiares, implicando aglomerações, o que vai de encontro ao objetivo central, que é o isolamento de pessoas”.
06/04/2021 14:58
O desembargador entendeu não estar presente o requisito da “fumaça do bom direito” em favor da Abrasel, não obstante as dificuldades com que o setor econômico no Estado vem passando, em razão das medidas de restrições impostas no combate ao coronavírus.
06/04/2021 11:54
A governadora Fátima Bezerra e o secretário de Gestão de Metas e Projetos/coordenador do Projeto Governo Cidadão, Fernando Mineiro, anunciaram hoje (6) a renovação do contrato, que seria encerrado em 31 de março. Os detalhes da renovação serão apresentados em coletiva de imprensa, prevista para acontecer ainda hoje.