19 DEZ 2025 | ATUALIZADO 16:04

ESTADO

RN sanciona lei que proíbe nomeação de condenados por discriminação no serviço público

20/06/2025 14:41

O Governo do Rio Grande do Norte sancionou a lei que proíbe a nomeação para cargos comissionados na administração pública estadual de pessoas condenadas por crimes de racismo, homofobia e transfobia. A norma, de autoria da deputada Eudiane Macedo, abrange todos os poderes e entra em vigor a partir de sua publicação. A vedação vale desde o trânsito em julgado da condenação até o cumprimento da pena. A governadora Fátima Bezerra destacou o caráter histórico e pedagógico da medida, reforçando o compromisso do Estado com os direitos humanos e o combate à intolerância.

Prefeitura arboriza canteiros na Serra do Mel-RN para promover bem-estar

19/06/2025 09:46

“Cuidar de Serra do Mel não é apenas fazer obras, é também investir em qualidade de vida. A arborização deixa nossa cidade mais bonita, mais fresca, mais saudável e mais preparada para o futuro. Estamos construindo uma cidade cada vez melhor para se viver”, afirmou o prefeito Kenio Azevedo

Provas do concurso da Emparn serão aplicadas neste domingo (22) em Natal

18/06/2025 16:09

O Governo do Rio Grande do Norte realiza neste domingo (22), em Natal, as provas do concurso público da Emparn, com 16 vagas imediatas e cadastro de reserva para cargos de níveis médio e superior. Ao todo, 2.136 candidatos se inscreveram. As provas para nível técnico ocorrem pela manhã e, para nível superior, à tarde. Os locais de prova estão disponíveis no site do Idecan. A Secretaria de Administração orienta que os candidatos cheguem com uma hora de antecedência, portando documento oficial com foto, caneta azul ou preta transparente e o cartão de confirmação de inscrição.

Prefeitura de Upanema inicia reforma do abatedouro Público Luiz Cândido Costa

17/06/2025 15:05

Os serviços a serem executados incluem a cobertura em partes dos currais; colocação de revestimento cerâmico na fachada principal e na área interna; instalação de lajes nos tanques; pinturas de currais, portões, trilhos e mesas; reforma das paredes; troca de piso e de portas. A obra conta com investimento de R$ 126.355,71 em recursos próprios do Município.

PRF apreende 400 Kg de lagosta sem nota fiscal na BR-406, em João Câmara-RN

17/06/2025 09:33

A carga, avaliada em R$ 40 mil, era transportada de Rio do Fogo/RN para Icapuí/CE. A Secretaria Estadual de Fazenda (SEFAZ/RN) foi acionada, aplicando R$ 14 mil em tributos e multas. A mercadoria e o veículo permaneceram retidos até a regularização. A ação reforça o combate à sonegação fiscal e ao transporte irregular de produtos de alto valor e controle ambiental.


Notas

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