25/07/2021 08:45
A governadora também inaugurou, junto com a comitiva, uma Central do Cidadão na cidade. “É muito trabalho que a governadora Fátima vem fazendo pelo estado, ações em prol do povo que têm nosso apoio. Nosso mandato anda lado a lado com o Governo do Estado”, afirmou o Senador Jean.
23/07/2021 18:22
A governadora do estado lançou, nesta sexta-feira (23), o programa “Minha Terra Legal”, que consiste na regularização de títulos fundiários de agricultores e agricultoras de 17 municípios da região. Na mesma ocasião, o governo também anunciou a ampliação do Credmais, programa de microcrédito para a agricultura familiar. Através de seu mandato, Jean já direcionou R$ 6 milhões para a agricultura familiar do Rio Grande do Norte.
23/07/2021 16:37
Conforme o decreto do Governo do Estado, publicado no DOE do dia 23 de junho, passa a ser permitida a partir desta sexta-feira a realização de eventos de massa, sociais, recreativos e similares, observada a ocupação máxima de 20% da capacidade do local. Os produtores de eventos ou donos de estabelecimentos onde estes serão realizados, deverão se responsabilizar pela observância da manutenção dos protocolos sanitários.
23/07/2021 13:42
Contribuintes poderão aderir ao programa, desde que a dívida tenha sido gerada até março de 2021. Inicialmente, só podiam ser negociadas aquelas geradas até julho de 2020, incluindo o ITCD, IPVA, além de ICMS. De acordo com o governo, as pendências fiscais são empecilhos para o segmento empresarial pois impedem que a competitividade principalmente aquelas de micro e pequeno porte. E uma vez irregular, a empresa não pode emitir certidões negativas, travando algumas negociações, e, sobretudo, impedindo a participar em licitações e concorrências.
23/07/2021 13:07
Reunião ocorreu nesta quinta-feira, 22, em Natal, entre o prefeito Artur Vale e a governadora Fátima Bezerra. A pauta da reunião é buscar meios para resgatar o programa para construir casas e que o governo do Estado envie cestas básicas para as famílias carentes do município