07/03/2023 15:38
O debate teve como pauta central o impacto provocado na arrecadação dos entes federativos com as leis complementares nº 192/2022 e nº 194/2022 incidentes sobre combustíveis, energia elétrica, serviços de comunicação e transporte público. No RN, conforme dados da Secretaria de Tributação, houve uma queda na arrecadação do ICMS de R$ 378 milhões, em valores nominais, ainda sem a correção da inflação do período. A estimativa é que nesta quarta-feira (08), os secretários estaduais da Fazenda também devam se reunir para tratar do assunto. Além de de tratar das perdas relativas ao ano passado, a reunião também tratou de possibilidades de recomposição das receitas no ano de 2023.
07/03/2023 15:02
O ministro Paulo Teixeira disse que se compromete em associar ao Consórcio do Nordeste, e estar presente nas discussões sempre que necessário, a buscar o retorno da reforma agrária com políticas de assistência técnica, mecanização do campo, a permanência da juventude no campo, entre outras ações com foco no fortalecimento de nossa agricultura familiar. Durante a visita foi entregue à comunidade de Passagem Comprida, no município de Bom Jesus, um poço tubular dotado de energia solar que, além de estar alinhado com as boas práticas ambientais, vem promovendo redução de custos. Também foi visitada uma unidade produtiva com sistema de mecanização com microtratores adaptada à agricultura familiar e utilizada por mulheres rurais.
07/03/2023 14:31
A operação que durará até sexta-feira (10) visa além de capacitar os policiais que atuarão na fiscalização, incrementar a presença policial em trechos críticos e reduzir a quantidade de acidentes graves, mortos e feridos. A escolha dos locais de fiscalização será orientada pela análise da acidentalidade. A Operação se alinha ao Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito Brasileiro (PNATRANS), responsável por estabelecer um conjunto de mecanismos e ações que visam garantir a segurança viária, dentre estas a potencialização da fiscalização de trânsito.
07/03/2023 10:26
Inicialmente, o desconto de 25% seria concedido apenas para quem realizasse o pagamento do imposto em cota única, até o dia 28 de fevereiro. No entanto, o prazo foi prorrogado até o final deste mês, visando melhor atender a população do município. A GRU para pagamento pode ser retirada na Secretaria Municipal de Tributação, solicitada por meio do site oficial da Prefeitura, ou, ainda, por meio do WhatsApp: (84) 98612-0004.
06/03/2023 16:06
Os vencimentos das taxas ocorrem na quarta-feira (08) e quinta-feira (09), respectivamente. O valor da tarifa é único e anual para todas as categorias de veículos e não sofre reajuste desde 2018. A taxa, no valor de R$ 90, é uma das mais baixas de todo Brasil. Ao todo, 300.066 veículos registrados no estado precisam quitar o licenciamento nos dias citados. De acordo com o Art.230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir o veículo sem a quitação do licenciamento é uma infração gravíssima, com multa no valor de R$293,47, além do acréscimo de sete pontos na CNH. O veículo também pode ser apreendido até que as pendências sejam regularizadas.