25/06/2024 22:18
Em nota assinada pelos advogado Olavo Hamilton, Paulo Leão e Paulo Leão Junior, o Tribunal Regional Federal da 5a Região (TRF5) já analisou o caso e decidiu pela ausência de qualquer tipo de assédio. A defesa classifica as acusações como ilações infundadas e acrescenta que tudo será devidamente esclarecido no decorrer do processo.
25/06/2024 16:02
O juiz Orlan Donato Rocha, da 15ª Vara Federal, com sede em Ceará Mirim-RN, foi afastado da função para que seja feito uma reanálise na acusação de assédio ou importunação sexual, fatos estes que teriam ocorrido no período que era titular na 8ª Vara Federal, em Mossoró-RN, e que, já havia sido investigado pela Corregedoria da Justiça Federal de Recife, que entendeu, na época não ocorrido assédio e ou importunação sexual. E, sim, comportamento inapropriado em ambiente de trabalho e o puniram com “censura reservada”. Nesta terça-feira, o CNJ decidiu por reavaliar esta decisão. A defesa sustenta tese de que não houve assédio ou importunação sexual e reconhece, no entanto, comportamento inapropriado. Veja o que diz o juíz em Nota.
25/06/2024 15:02
Durante sabatina na Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia, Antônio Ed se comprometeu a trabalhar para que as análises das prestações de contas das Prefeituras e Câmaras Municipais tenham mais celeridade. Além disso, defendeu que sejam realizadas capacitações para reduzir a quantidade de reprovações de contas por erros considerados formais. Antônio Ed foi escolhido pela governadora Fátima Bezerra (PT) em lista tríplice apresentada pela Corte de Contas, da qual ficou em primeiro lugar por critério de merecimento.
25/06/2024 14:34
O projeto é de autoria do deputado Dr. Kerginaldo (PSDB), e trata da notificação compulsória de casos suspeitos e confirmados de esporotricose humana aos órgãos de saúde pública do estado. A esporotricose é uma micose subcutânea causada pelo fungo do gênero Sporothrix, que pode afetar tanto humanos quanto animais, com os gatos sendo os principais transmissores da doença. Dr. Kerginaldo justificou a importância do projeto destacando os riscos de infecção para profissionais de saúde, donos de gatos e trabalhadores que lidam com vegetais e madeira.
25/06/2024 11:27
O anúncio foi feito nesta segunda-feira (24), pela governadora Fátima Bezerra, durante o encerramento dos festejos de São João Batista, padroeiro do município. Segundo a gestora, o edital de licitação da obra será publicado na sexta-feira (28), enquanto a ordem de serviço para início dos trabalhos deve ser assinada no mês de agosto. O santuário está localizado na comunidade Sítio Malhada da Areia, local de origem da religiosa. Segundo o secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Coelho, a estrada, com cinco quilômetros, deve ser construída em um prazo de cinco meses.