16/09/2022 21:40
A decisão é do ministro Ricardo Lewandowski e representa a primeira vitória de Dr. Anax Vale na Justiça Eleitoral. Ex-vereador e ex-prefeito de Governador Dix Sept Rosado, médico atuante, Dr. Anax Vale está confiante que vai conseguir, com a documentação que apresentou a Justiça Eleitoral, o registro de candidatura, questionado pelo MPE.
15/09/2022 15:32
O candidato a deputado estadual, além de inserir a interpretação em LIBRAS em todo material audiovisual de campanha, produziu de forma pioneira no estado o santinho em Braille, levando sua mensagem aos deficientes visuais de todo o Rio Grande do Norte. Segundo dados do último Censo do IBGE, mais de 800 mil potiguares têm alguma deficiência, o equivalente a 27,8% da população do estado.
15/09/2022 12:02
“A educação de trânsito, a mobilidade urbana, em qualquer cidade que busque se desenvolver, crescer, deve ser tratado com prioridade. Nós entendemos a importância da categoria, até porque salva vidas, quando a gente tem um trânsito organizado, uma educação de trânsito funcionado, impacta até em questões econômicas, quando melhora a mobilidade nas áreas de determinadas cidades”, explica o candidato a deputado estadual Jadson Rolin, após reunião com a categoria nesta quarta-feira, 14
13/09/2022 11:16
O MP Eleitoral havia apresentado parecer manifestando-se pelo indeferimento do pedido de registro de candidatura de Wendel Fagner Cortez de Almeida (o Wendel Lagartixa), alegando que ele teria sido condenado pela prática de crime hediondo, atraindo, assim, a incidência da causa de inelegibilidade. No entanto, a relatora do processo, juíza Érika Tinôco, afirmou que não se configura como crime hediondo a posse de munição de uso restrito, crime pelo qual Wendel foi condenado. Já sobre o fato de ele estar atualmente preso, a relatora esclarece que “tal fato não configura impedimento ao deferimento do presente pedido de registro de candidatura, uma vez que a prisão de natureza cautelar, como é o caso da prisão temporária, tem por objetivo unicamente resguardar o trâmite do processo penal. E por não decorrer de sentença penal condenatória transitado em julgado, não implica a suspensão dos direitos políticos."
13/09/2022 10:11
A Coligação Vontade do Povo (Avante, PSB e Agir) entrou com uma representação contra a Coligação O Melhor vai Começar! (PDT, Federação Brasil da Esperança – PT/PcdoB/PV -, MDB, Pros e Republicanos) visando impedir a veiculação de mensagem do ex-presidente e atual candidato à Presidência Luís Inácio Lula da Silva (PT) na propaganda gratuita de do candidato ao senado Carlos Eduardo. A alegação era de que a coligação nacional do petista não inclui o PDT, que possui candidato próprio à Presidência, e sim o PSB, de Rafael Motta. No entanto, o MP Eleitoral diverge desse entendimento. “Convém ressaltar que um dos princípios regedores da propaganda política é o princípio da liberdade, segundo o qual, não havendo vedação legal, é livre a propaganda política”, aponta Ronaldo Chaves, procurador eleitoral auxiliar.