A Prefeitura Municipal de Tibau vai construir, até o final do ano de 2025, pelo menos 146 casas, sendo que 100 com recursos próprios e 46 através do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. O trabalho já começou. Pelo menos 80 residências já foram entregues as famílias de baixa renda e outras 66, as obras devem começar nas próximas semanas.
O município de Tibau, localizado na região da Costa Branca do Rio Grande do Norte, distante 40 quilômetros de Mossoró, tem 5.382 habitantes, segundo o censo do IBGE de 2022, porém tem registrado na Prefeitura Municipal mais de 23 mil residências, em sua maioria de médio e alto padrão. É o principal destino dos mossoroenses nos períodos veraneio e férias escolares.
Os números mostram um município com grande potencial turístico, que enfrenta dificuldades em função da falta de moradia para os moradores nativos. A prefeita Lidiane Marques reconhece este quadro e enfrenta a questão com muita responsabilidade, contratando e distribuindo as casas para quem, de fato, é de Tibau e está realmente precisando.
É o caso da auxiliar de cozinha Fabiana Basílio de Gois, que tem um filho especial de 11 anos. Ela contou ao MH que morava numa vila e pagava R$ 400 reais de aluguel e não sobrava quase nada no final do mês. “Recebi esta casa no Dia dos Namorados. Eu chorei de felicidade”, diz confidencia Fabiana Basílio, agradecendo a prefeita Lidiane Marques.
O pintor Carlos Cesar, casa, pai de um filho, pagava R$ 700,00 de aluguel. Ele conta que foi uma grande felicidade quando recebeu a ligação de que estava na lista para ganhar uma casa no bairro Jardim de Alice. No local, a Prefeitura Municipal entregou 30 casas no dia 12 de junho passado. Antes, a Prefeita Lidiane Marques já havia entregue outras 50 moradias.
A técnica de enfermagem, Maria Suydaiane do Nascimento, disse que foi uma felicidade muito grande, quando soube que ia sair do aluguel de R$ 550,00. Segundo ela, a Prefeita Lidiane Marques havia dito que iria construir casas, mas ela não tinha certeza que ia ganhar, pois existe um processo rigoroso, que começa com o cadastro na Secretaria de Assistência Social, para escolher os moradores de Tibau que vão receber casa no Programa de Casas Populares.
No caso, o morador faz o cadastro e mantém este cadastro atualizado na Secretaria de Assistência Social. Deste cadastro é feito uma triagem, seguindo rigorosamente os seguintes pré-requisitos:* Mulheres chefes de família (mãe solo)
* Famílias com crianças portadoras de deficiência ou com diagnóstico de autismo
* Idosos em situação de vulnerabilidade
* Famílias de baixa renda acompanhadas pelos equipamentos da Secretaria de Assistência Social ou beneficiárias do Bolsa Família
* Famílias que residem no município há pelo menos 5 anos
Passando por estes critérios, uma equipe de assistentes sociais visita às residências do pré-selecionado e confere as condições de moradia e confronta com as informações do cadastro feito na Secretaria de Assistência Social.
Ai o processo segue para o Conselho Gestor do Programa de Casas Populares, composto por um conselheiro tutelar, um agente de saúde, um vereador, representante da Igreja Católica, representante da Igreja Evangélica e a coordenadora do programa. Cada nome da lista selecionados são criteriosamente avaliados, definindo a relação final de beneficiários.
“Esse procedimento busca garantir transparência, justiça social e prioridade às famílias em maior situação de vulnerabilidade, respeitando critérios claros e avaliados por uma comissão representativa da sociedade civil”, explica a Secretaria de Assistência Social Clarisse Rebouças.
O secretário de Obras e Serviços Públicos, Odécio Gonçalves da Costa Filho, destaca que a orientação da prefeita Lidiane Marques é fazer o máximo de esforços para atender a todos, seguindo precisamente com critérios rígidos para não ocorrer injustiça na distribuição das casas sem nenhum custo para o cidadão tibauense.