Em breve, Mossoró poderá receber a construção de uma nova penitenciária, que já está com o projeto pronto. No momento, a capital disputa com o município de Parnamirim a construção da nova unidade. A justificativa para disputa entre as duas cidades é de que nelas acontecem 80% das novas prisões.
Atualmente, Mossoró possui duas unidades prisionais. O Complexo Penitenciário Agrícola Mário Negócio e a Cadeia Pública de Mossoró. Lembrando que dentro da Mário Negócio, uma área, que seria uma enfermaria, foi adequada para ser Centro de Detenção Provisória Feminino.
O tema foi discutido nesta terça-feira (31), entre o Governo do Estado, através do governador em exercício Fábio Dantas, deputados, desembargadores, advogados, promotores e diretores na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em Natal.
Segundo o Governo a nova unidade terá novas 603 vagas e é parecida com a que será construída no município de Ceará-Mirim. A construção do novo presídio é confirmada. No entanto, o Governo ainda não decidiu onde será construído.
Os recursos usados na construção são de R$ 20 milhões, disponibilizados pelo Tribunal de Justiça para construção de nova unidade prisional.
Durante a reunião, também foi discutido foi o prazo para reposição ao TJ pelo Executivo. Inicialmente o prazo seria de 24 meses, mas poderá ser ampliado para 36 meses. Em breve, o tema deve ser alvo de apreciação pelos deputados estaduais na aprovação do projeto de Lei que vai regrar a aplicação dos recursos.