O ex-deputado federal do Espírito Santo, José Carlos Elias, foi condenado pela Justiça Federal por envolvimento em esquemas de licitações irregulares para a compra de ambulâncias, no escândalo conhecido como Máfia dos Sanguessugas. José Carlos foi condenado por corrupção passiva.
O juiz determinou a condenação de quatro anos, sete meses e 10 dias de reclusão em regime semiaberto, além do pagamento de multa no valor de R$ 36,4 mil, corrigidos desde fevereiro de 2002.
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De acordo com as investigações, o então deputado entrou em acordo com os empresários Luiz Antônio Trevisan Vedoin e Darci José Vedoin, da empresa Planam, para apresentar emenda parlamentar visando à aquisição fraudulenta de unidades móveis de saúde, além de equipamentos para ambulâncias.
A propina seria paga ao parlamentar após a realização dos pagamentos das licitações. Por fim, José Carlos Elias apresentou e teve a aprovação de uma emenda no valor total de R$ 1,2 milhão, que seria dividida entre 15 municípios.
No caso específico do município de Marataízes, os objetos das licitações foram fracionados, de modo fraudulento, permitindo a realização pela modalidade licitatória “Convite”, com total controle sobre a escolha das empresas licitantes - todas ligadas aos Vedoin.
Os empresários já foram condenados pela Justiça Federal de Mato Grosso por participação no esquema. Pela fraude, o ex-deputado ganhou cerca de R$ 88 mil, recebidos por meio de transferências bancárias feitas diretamente para contas dele e de sua esposa.
A íntegra da sentença está disponível no site da Justiça Federal (www.jfes.jus.br) e o número do processo é 0001464-86.2006.4.02.5002.
A Máfia dos Sanguessugas utilizava de forma irregular verbas públicas federais destinadas à Saúde. Os envolvidos fraudavam processos licitatórios para a aquisição de unidades móveis de saúde (ambulâncias) e de equipamentos médicos e odontológicos.
A estratégia era sempre a mesma: as prefeituras recebiam recursos da União a partir de emendas parlamentares e direcionavam as licitações para garantir o superfaturamento na aquisição do material.
No Rio Grande do Norte alguns políticos, inclusive de Mossoró, tiveram envolvimento no esquema. É o caso do ex-deputado federal Lavoisier Maia Sobrinho, Laíre Rosado, Ana Cristina de Faria Maia (filha de Lavoisier); os ex-integrantes da Comissão Permanente de Licitação da Fundação Dinarte Mariz, Aguinaldo Chagas Cavalcanti, José Reinaldo da Silva Filho e Terezinha Gomes Pereira; além de José Darci Vedoin, Luiz Antônio Trevisan Vedoin e Aristóteles Gomes Leal Neto, que comandavam o esquema e eram responsáveis por empresas que participavam da simulação das licitações.