A comissão externa da Câmara dos Deputados que avalia a transposição do rio São Francisco realiza audiência pública nesta terça-feira (30), às 14h30, para discutir, entre outros temas, a situação das obras, a operacionalização e o gerenciamento do projeto, a situação do esgotamento sanitário das cidades às margens do São Francisco e a preservação e revitalização da bacia hidrográfica do rio. O debate foi solicitado pelos deputados Adail Carneiro (PHS-CE) e Rômulo Gouveia (PSD-PB).
Foram convidados para a audiência:
- o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo de Miranda Pinto;
- o diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), representando o presidente da Codevasf, Eduardo Jorge de Oliveira Motta; e
- o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo.
Urgência na conclusão
Deputados e representantes do Rio Grande do Norte, da Paraíba e do Ceará destacaram a urgência em concluir as obras de transposição do São Francisco durante de audiência pública na comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha o assunto.
Durante a reunião, os participantes alertaram sobre o baixo volume de água dos reservatórios estaduais: 20% no Ceará, 21% na Paraíba e 37% no Rio Grande do Norte.
Os parlamentares defenderam um modelo de gestão tripartite da água, que envolva as três esferas de governo, após o término das obras, conforme explica o deputado Odorico Monteiro, do PT do Ceará.
"Nós temos de pensar numa gestão tripartite envolvendo a União, os seus vários órgãos e ministérios da Integração e da Cidade, a Agência Nacional de Águas (ANA), a Codevasf, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Denocs), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que envolve questões de meio ambiente, mas além de secretarias estaduais, devemos ter aqui na esfera federal representantes de municípios e prefeitos."
O secretário de Infraestrutura dos Recursos Hídricos da Paraíba, João Azevedo Lins, acredita que o Projeto do São Francisco vai trazer segurança hídrica para o semiárido.
"A gente sabe muito bem que a segurança hídrica virá a partir da conclusão de muitas obras que hoje estão em execução. Nós temos mais de 700 quilômetros, de adutoras sendo executados. E a chegada das aguas da transposição, que segundo o ministro Gilberto Occhi (da Integração Nacional) afirmou aqui mesmo nesta comissão, aponta para outubro, setembro de 2016 a chegada da transposição nos dois Eixos."
Além de ouvir representantes dos estados envolvidos no Projeto do São Francisco, a comissão externa da Câmara dos Deputados deve ouvir também o Ministério das Cidades para discutir políticas de revitalização e saneamento de esgoto das bacias hídricas.