19/04/2024 18:31
A maioria dos diretores da Agência votou, nesta sexta-feira (19), por manter a proibição, que também abrange a fabricação e importação, transporte, armazenamento, bem como a publicidade ou divulgação desses produtos por qualquer meio, em vigor desde 2009. Dados do Inquérito Telefônico de Fatores de Risco para Doenças Crônicas Não Transmissíveis em Tempos de Pandemia (Covitel 2023) revelam que 4 milhões de pessoas já usaram cigarro eletrônico no Brasil, apesar de a venda não ser autorizada.
19/04/2024 08:35
Além do primo - Wilson César de Lira -, defenestrado do cargo de superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Alagoas, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mantém apadrinhados em cargos com orçamentos bilionários em Brasília e em Alagoas, sua base eleitoral. O principal deles é o comando da Caixa. Emplacou o amigo Carlos Antônio Vieira após articular pessoalmente e com a tropa do Centrão a queda da antecessora Rita Serrano. O deputado também emplacou André Fufuca no Ministério do Esporte. Em Alagoas, Lira manda e desmanda no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Denocs), na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e na Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). E quer mais: segue pressionando o Governo para ocupar o Ministério da Saúde.
18/04/2024 08:34
Se na Câmara dos Deputados a disputa para a sucessão do presidente Arthur Lira (PP-AL) está acirrada, no Senado o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre (União-AP), segue franco favorito. Ele presidiu a Casa entre 2019 e 2021 e articulou as eleições de Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A oposição deve lançar – para marcar posição - o líder Rogério Marinho (PL-RN).
17/04/2024 11:25
Por maioria de votos, o conselho não referendou a liminar proferida na segunda-feira (15) pelo corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, diante das suspeitas de irregularidades na decisão da magistrada, assinada em 2019, que autorizou o repasse de cerca de R$ 2 bilhões oriundos de acordos de delação firmado com os investigados para um fundo que seria gerido pela força-tarefa da Lava Jato. Atualmente, Gabriela atua na 23ª Vara Federal em Curitiba.
17/04/2024 10:43
O texto da PEC 45/2023, aprovado pelos senadores em dois turnos, nesta terça-feira (16), insere no art. 5º da Constituição Federal a determinação de que é crime a posse ou porte de qualquer quantidade de droga ou entorpecente “sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”. A PEC é de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado e segue para votação na Câmara dos Deputados.